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TRF4 — 00078966220034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4b9d666bfcd3cc922cb9ef7827c46cbbf99344d87b3dac22d1b306c41938ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-06 a 2018-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-05: Recebimento (TPU 977)
2018-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-14: Remessa (TPU 123)
2018-09-10: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-07-20: Documento (TPU 581)
2017-10-20: Recebimento (TPU 977)
2017-10-05: Remessa (TPU 123)
2017-09-19: Recebimento (TPU 977)
2017-09-15: Remessa (TPU 123)
2017-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18: Documento (TPU 581)
2015-05-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-14T12:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T16:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T16:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T16:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T16:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T16:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T13:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-01T17:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-06T15:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T10:56:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-08T14:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T18:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-02T13:32:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2009-04-16T17:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-16T17:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T15:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T14:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2008-08-05T15:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T16:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-05T17:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-13T14:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-19T10:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-02-15T16:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-02-14T14:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T17:26:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-09-13T14:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-14T01:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-09T16:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-07-27T11:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-26T16:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-13T18:41:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-06-29T14:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-06-29T14:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-22T14:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-06-18T13:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-06-15T15:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-04-19T12:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00459737220084025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00201977020084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00245600320084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00139229720034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00125519820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00115793120034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000190620084013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
STJ — 00003526220204020000 — Recurso Especial · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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