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TRF5 — 00004703520198250053

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Manoel ErhardtGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa459c7d0cce2705a195f2ae18bef8836bba832831645df59a8a060fd3a81573

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-06 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-12: Reativação (TPU 849)
2022-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17: (TPU 50146)
2022-06-17: (TPU 50146)
2022-06-17: Recebimento (TPU 132)
2022-01-27: Remessa (TPU 123)
2022-01-25: (TPU 50146)
2021-12-19: (TPU 50109)
2021-11-30: (TPU 50149)
2021-11-22: (TPU 50149)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-06T00:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2020-12-06T15:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-02-18T10:40:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-03-18T15:05:53.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```
2021-03-22T20:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```
2021-03-26T11:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```

2021-04-11T21:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-04-30T09:05:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-05-27T09:46:01.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```
2021-05-31T14:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```
2021-07-20T16:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```

2021-08-19T09:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-08-24T08:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24T08:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19T16:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-01-27T23:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-02-25T09:42:51.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-02-25T19:17:51.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-03-18T15:03:33.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-03-22T20:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```

2021-03-22T20:34:24.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-03-22T20:34:24.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-03-22T23:07:52.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-03-24T09:08:46.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-03-26T11:28:41.000Z — (TPU 50165)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-03-26T11:28:42.000Z — (TPU 50112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-04-06T00:00:44.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-04-11T21:58:32.000Z — (TPU 50109)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-04-11T21:59:05.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-05-04T10:15:05.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-05-06T08:45:03.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-05-27T09:42:15.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-05-31T14:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```
2021-05-31T14:22:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
```

2021-05-31T14:22:04.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-06-02T07:48:17.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-06-03T16:50:38.000Z — (TPU 50136)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
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2021-06-04T23:39:07.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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2021-07-20T15:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2021-08-01T00:03:56.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00188282120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Manoel Erhardt / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00184506520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Manoel Erhardt / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01030589820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Manoel Erhardt / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00198805220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Manoel Erhardt / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000956320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Manoel Erhardt / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF2 — 01521647820174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Manoel Erhardt / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00002657120138110096 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2013-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Manoel Erhardt / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TRF2 — 50039593420194025108 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Manoel Erhardt / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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