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TJSE — 00329732320098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a83d8642ec1cd11e60dcf82d80a85d90c6ff8c1a7f75cd91b288b62fc2828cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
(TPU )
2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-24
Definitivo (TPU 246)
2016-03-21
(TPU )
2016-03-07
Petição (TPU 85)
2016-01-11
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
(TPU )
2015-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-02
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2015-11-06
Conclusão (TPU 51)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-07T11:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-11-05T11:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-21T10:07:25.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-21T10:17:15.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-11T09:24:01.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-05T11:08:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-09T13:51:13.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-18T08:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-05-24T12:17:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-24T12:16:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-01-11T09:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-11T11:13:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-12-02T08:53:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2015-11-06T11:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-11-05T11:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-19T14:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-10-16T14:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-10-09T13:50:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2011-03-24T11:08:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2011-03-24T10:26:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2011-02-15T15:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-01-18T14:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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