TJRS — 00054195020118210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06409a5d9656f9e640cb357f96ec13d7a938d373bdd9c05a839be8ad3fe278bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-07T10:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-20T10:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-04T10:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-02T09:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-10T11:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-04T09:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-22T19:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-06T09:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-27T09:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-28T09:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-10T12:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-10T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-12T14:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-12T14:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-12T09:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-12T09:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-10T16:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T16:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-03T15:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-01T10:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-21T15:33:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-11-21T15:34:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-06T17:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-22T11:28:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-23T14:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-16T16:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-04T20:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02T13:21:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-12-03T17:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-03T13:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T09:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02T15:59:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-03T16:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-09T11:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-24T12:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T17:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T15:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T14:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T15:08:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-15T14:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00096814420088210069 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Sarandi
- TJES — 00000971620158080021 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
- TJDFT — 00201266020148070018 — Execução Fiscal · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00014816720108210040 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRS — 00067519620018210134 — Execução Fiscal · 2001-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJES — 00000972820018080014 — Execução Fiscal · 2001-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA
- TJES — 00000966820158080041 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TRF4 — 50024773820104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada