TJAL — 01464853320038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae8992c4a4cfe6b08131f6046a06eab385d8fe76a9ccdb6b79bdde5ded22f5ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-04 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-13
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-19T18:38:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-13T15:58:26.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-27T12:03:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-09T10:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-29T14:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-29T14:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-17T14:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-10T19:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-17T17:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-13T19:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-26T15:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-30T15:57:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-03-09T12:14:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-17T20:18:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-09T12:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-17T20:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-20T00:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-28T01:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-27T18:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-29T08:32:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-11T23:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-17T16:08:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-08-07T12:58:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-29T14:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-08-04T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-08-12T09:41:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-18T09:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14T14:54:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-03T16:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-26T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2006-09-06T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-11-04T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2006-05-02T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2005-02-02T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2006-07-17T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2006-09-08T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2010-01-11T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
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