TJSP — 00052914220158260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4dfeede16dc58dd53dbafe0e57f9c5c8f02566caf2030f930748fb6e16df9a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2018-07-02
Definitivo (TPU 246)
2018-07-02
Documento (TPU 581)
2018-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-01-31
Conclusão (TPU 51)
2018-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-01-11
Documento (TPU 581)
2018-01-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-11T13:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-09-11T14:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-09-11T14:50:08.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-09-14T16:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-09-15T09:54:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-09-15T18:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-09-16T15:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2015-09-16T16:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-10-19T18:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-20T16:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-10-23T12:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-23T13:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2015-10-26T14:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-12-07T11:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-07T14:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-12-11T11:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-12-11T11:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2015-12-14T15:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-01-02T04:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-01-15T22:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-02-12T12:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-15T09:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-02-19T10:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-03T14:17:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2016-03-03T15:07:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  26. 2016-03-03T15:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2016-03-03T15:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2016-03-03T15:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2016-03-03T15:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2016-03-03T15:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2016-03-03T15:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2016-03-03T15:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2016-03-03T15:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2016-03-03T15:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2016-03-03T15:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2016-03-03T15:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-03T15:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2016-03-03T15:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  39. 2016-03-04T16:18:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  40. 2016-03-14T15:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica