TJSP — 00052914220158260038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4dfeede16dc58dd53dbafe0e57f9c5c8f02566caf2030f930748fb6e16df9a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2020-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-11T13:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-11T14:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-11T14:50:08.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-09-14T16:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-15T09:54:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-15T18:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-16T15:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-16T16:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-19T18:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-20T16:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-23T12:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T13:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-26T14:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-12-07T11:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T14:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-11T11:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11T11:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-14T15:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-01-02T04:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-15T22:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T12:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T09:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-19T10:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T14:17:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-03-03T15:07:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-03-03T15:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-03T15:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-03T15:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-03T15:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-03T15:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T15:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-03T15:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-04T16:18:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-03-14T15:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 2ª VARA - PANCAS
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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