TJSC — 50069865420208240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9238d543c02a6dc94189417c471901bf5b4cf17e9bdeb62c75952e1ce796d28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-22 a 2021-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-03
- Custas (TPU 479)
- 2021-08-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-03
- Custas (TPU 479)
- 2021-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-21
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-03
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-03T15:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-21T16:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-07-21T16:47:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-07-16T18:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-07-16T14:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-22T01:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-08T14:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-26T18:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-03-19T16:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-10T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-01-11T18:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2020-12-22T14:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-08-05T18:52:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-08-03T15:34:21.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-03T15:34:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-03T15:34:05.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-07-31T14:24:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-21T15:04:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-24T19:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-03-29T12:10:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-02-12T18:07:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50069207420208240028 — Execução Fiscal · 2020-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara
- TRF3 — 00037815020054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50070044120218240028 — Execução Fiscal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara
- TJSC — 50067648620208240028 — Execução Fiscal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara
- TJRJ — 00009575320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00009549820068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008976520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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