TRF1 — 00001609220164013300

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 04ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88610a87495482180890f893e419f7324cd59618dbfc3bda39c40c8ccf15695

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-19
Definitivo (TPU 246)
2023-10-19
Documento (TPU 581)
2023-10-10
Documento (TPU 581)
2023-09-29
Documento (TPU 581)
2023-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-26
Petição (TPU 85)
2023-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-19
Documento (TPU 581)
2023-09-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Fies | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-08T13:43:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
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      }
    }
  2. 2016-01-08T16:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  3. 2016-01-25T17:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  4. 2016-02-24T09:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  5. 2016-04-15T17:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  6. 2016-05-31T16:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  7. 2016-07-07T15:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  8. 2016-09-23T12:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  9. 2016-09-23T14:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  10. 2016-10-19T12:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  11. 2016-11-07T11:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  12. 2016-11-07T11:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso adesivo",
          "valor": 63
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  13. 2016-11-07T13:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  14. 2016-11-25T11:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  15. 2017-01-31T19:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  16. 2016-01-08T15:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  17. 2016-01-11T13:34:00.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  18. 2016-01-12T13:37:38.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  19. 2016-01-12T16:00:53.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  20. 2016-01-12T16:01:04.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  21. 2016-01-12T16:01:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  22. 2016-01-12T16:01:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  23. 2016-01-12T16:49:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  24. 2016-01-14T13:33:15.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  25. 2016-01-25T16:13:31.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  26. 2016-01-25T16:13:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  27. 2016-02-16T14:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  28. 2016-02-16T14:45:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  29. 2016-02-22T14:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  30. 2016-02-24T09:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  31. 2016-03-04T09:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  32. 2016-03-15T19:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  33. 2016-03-15T19:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  34. 2016-03-16T19:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  35. 2016-03-16T19:36:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  36. 2016-03-16T19:36:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  37. 2016-03-17T17:53:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  38. 2016-03-31T15:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  39. 2016-04-15T17:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }
  40. 2016-04-19T15:24:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16589",
        "nome": "04ª - Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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