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TRE-SE — 06006280220246250031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63a4531095e5320b6c3d625acca70519b3be1b5c4d02fabf290c8b1d63922dca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-24: Definitivo (TPU 246)
2025-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-24: Documento (TPU 581)
2025-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-17: Documento (TPU 581)
2025-11-17: Publicação (TPU 92)
2025-11-16: Petição (TPU 85)
2025-11-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T01:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T20:51:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T13:17:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-11-05T09:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-11-06T11:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-16T21:44:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-17T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-18T11:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-18T12:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-20T21:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T21:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-20T21:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-20T21:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-22T02:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-09T12:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-09T12:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-09T12:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-09T12:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-10T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-10T00:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-14T02:33:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-17T11:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T13:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T12:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T10:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T10:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-14T08:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-11-14T08:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-14T08:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14225",
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2025-11-14T15:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-11-17T00:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-17T09:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-21T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2025-11-24T10:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-TO — 06007723320206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TSE — 06003909420246050077 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004432320246080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL

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