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TJMA — 00001330920178100029

Classe: Execução FiscalOrgao: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c0ed381eeb80f041d8187c61a084f02c4b52c6fec76546ff2b480a1d45a07fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18: Definitivo (TPU 246)
2024-12-13: Documento (TPU 581)
2024-12-13: Recebimento (TPU 132)
2024-07-08: Documento (TPU 581)
2024-07-08: Remessa (TPU 123)
2024-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-20: Publicação (TPU 92)
2024-06-20: Petição (TPU 85)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-01-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-24T11:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-06-18T12:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-01-31T11:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-01-31T06:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-01-31T06:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2024-01-29T16:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-01-29T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-07-07T13:08:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-03-18T10:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-03-18T10:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-07-12T22:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-06-09T09:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-06-07T10:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-04-01T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-19T07:02:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-10-14T14:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-10-14T14:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-10-14T06:34:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2017-01-18T11:53:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2017-01-18T11:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-12-13T17:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-12-13T17:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-07-08T09:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-07-08T09:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-06-20T10:16:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-06-20T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-06-20T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```
2024-03-29T20:41:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2023-07-05T17:29:17.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2017-12-02T08:42:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-04-17T13:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-09-15T10:09:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2025-03-18T10:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004492620115220101 — Execução Fiscal · 2011-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT22
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
TRT16 — 00162644920255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT22 — 00004511020135220106 — Execução Fiscal · 2013-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT22
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
TST — 00012561620125010224 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT8 — 00001394620215080008 — Execução Fiscal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT8
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJMA — 00002114620128100136 — Execução Fiscal · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TRT18 — 00004416020115180004 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT18
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Goiânia - 04a Vara
TRT18 — 00004424220115180005 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT18
- Órgão julgador: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Goiânia - 05a Vara

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