TRF5 — 05132412420204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52f4108ab739a93953e8f103bbe52c5db59de0c0bbe6a9c2ea3e3a41bbeb00d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-08 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-09-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-09-20
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-07-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-04-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-03-08
- Recurso (TPU 804)
- 2021-02-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-01-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-03
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-08T15:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-09T05:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-11-03T21:37:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-03T17:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-03T14:38:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-08T08:52:00.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-10-23T11:59:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-01-26T10:12:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-04-22T08:24:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-04-22T18:56:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-07-27T16:45:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-09-20T13:34:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-09-20T19:49:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-08-03T09:33:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-06T14:44:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00211944720174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003403620108110090 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF2 — 00116004620164025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00387207620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00458502020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00324239820174025052 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00464247720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001552220208080028 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - IUNA
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