TJSE — 00342081520158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8722af6bc80edafe3fc0f690bf90ccae3ca4e40619e109b3f8a3ee4ff7a967e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2016-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-29
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-20
- (TPU )
- 2016-04-15
- (TPU )
- 2016-04-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-20T10:46:21.000Z — (TPU )
- 2016-04-15T11:05:11.000Z — (TPU )
- 2016-04-13T10:37:37.000Z — (TPU )
- 2016-02-15T09:30:48.000Z — (TPU )
- 2015-11-11T08:52:04.000Z — (TPU )
- 2016-09-12T12:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12T12:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-29T07:44:39.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-06-08T09:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-17T20:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-02T10:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-29T11:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-20T13:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-20T10:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-04-14T12:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-14T10:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-04T08:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-11T09:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-27T08:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-26T15:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-26T15:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80012526520208050201 — Execução Fiscal · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 30580394520068130145 — Recurso Especial · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08021517120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00043833120128210134 — Execução Fiscal · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJTO — 00206030920158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08023838320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018060820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada