TJSE — 00342081520158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8722af6bc80edafe3fc0f690bf90ccae3ca4e40619e109b3f8a3ee4ff7a967e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2016-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-06-08
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Petição (TPU 85)
2016-04-20
Conclusão (TPU 51)
2016-04-20
(TPU )
2016-04-15
(TPU )
2016-04-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-20T10:46:21.000Z — (TPU )
  2. 2016-04-15T11:05:11.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-13T10:37:37.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-15T09:30:48.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-11T08:52:04.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-12T12:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-12T12:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-07-29T07:44:39.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  9. 2016-06-08T09:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-05-17T20:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-05-02T10:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-04-29T11:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-04-20T13:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-04-20T10:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-04-14T12:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-04-14T10:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-03-04T08:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-11-11T09:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-10-27T08:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-26T15:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-26T15:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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