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TRE-TO — 06004076220246270031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b48720bcc0048c64ad4d60f444ee8b0ec1b5e84ba018c9073f4ace87eaf62a38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24: Definitivo (TPU 246)
2025-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T21:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T14:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-31T17:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-10T16:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-16T02:32:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-07T12:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T12:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-12T02:41:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-03-31T15:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-08T17:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-08T17:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-08T17:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-09T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-15T02:32:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-04-15T02:32:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-04-24T15:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T21:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-12T22:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T16:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-02T15:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-10-02T15:31:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-18T15:47:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-03T22:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-04T10:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-04T10:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
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2024-11-04T10:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-04T10:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:24:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-07T20:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T10:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T10:41:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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```

2024-12-13T11:05:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL

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