TJAL — 01449771820048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a719702f0ed092d84e8c726f6ba54d11293fa90f9cfba108ac988d8991a31c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-26T17:58:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-30T17:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-26T17:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-27T15:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-27T15:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-02T18:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-02T18:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28T18:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28T18:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-22T23:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-09T19:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-23T23:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24T19:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-01T15:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-08T12:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-05T17:28:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28T17:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-29T10:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-30T17:33:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-01T12:45:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-07T18:23:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-23T23:46:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-17T13:04:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-23T18:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-05-20T17:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-23T23:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-28T00:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-17T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-26T17:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-14T11:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
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