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TRF1 — 00001594220194013805

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1de5265f3c670ca0f6cadc5a5341a4f55203771b7c646de150bd897e7f8448c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-02-11: Definitivo (TPU 246)
2022-02-10: Petição (TPU 85)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-08-13: Documento (TPU 581)
2021-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-13: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-05-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-02T14:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2019-05-02T17:17:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T14:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T16:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T12:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T17:16:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T14:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T12:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T12:22:39.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T07:41:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T15:48:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T09:37:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T12:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2019-09-25T10:30:02.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T19:47:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-11-21T11:09:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2019-12-06T09:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2020-01-27T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-04-29T09:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2020-04-29T10:14:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
```

2020-05-26T07:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T07:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-26T07:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2020-05-26T07:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-19T16:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2020-08-20T14:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2020-10-30T02:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2020-10-30T02:43:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
```

2020-10-30T02:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2020-10-30T09:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2020-10-30T09:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2020-12-15T09:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2021-01-14T14:35:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2021-01-14T14:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2021-02-05T02:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2021-05-31T15:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2021-08-13T09:47:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2021-08-13T09:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2021-08-13T09:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002303120064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 07ª - Goiânia
TJPA — 00002552920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TRF6 — 00000918520124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002287220174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00002283520184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 04ª - São Luís
TRF6 — 00000907120194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000906919894013802 — Execução Fiscal · 1991-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPA — 00002535920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA

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