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TJMA — 00001338220198100079

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2d430395df20aa5c84c0aeb44dbc4b1a61e26feae77f7c0618049c5538f3ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16: Definitivo (TPU 246)
2023-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-09: Petição (TPU 85)
2023-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17: Publicação (TPU 92)
2023-08-17: Petição (TPU 85)
2023-08-16: Petição (TPU 85)
2023-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-10: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-22T17:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T16:34:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2022-11-11T10:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T10:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T14:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T14:38:03.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2023-10-10T07:57:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-10-09T14:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-17T10:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T00:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T00:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-17T00:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
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2023-05-30T11:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T11:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-14T10:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-27T15:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-12-01T14:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-15T13:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T19:20:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T14:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T14:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-04T14:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-07T09:54:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T19:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3240",
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2022-07-01T13:41:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T13:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
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  }
}

2023-08-17T00:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}
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2023-08-16T07:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
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2023-08-15T16:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
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}

2023-05-30T11:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
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2020-10-19T16:00:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T17:51:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T09:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2023-02-15T12:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
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2023-08-10T17:05:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
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}
```
2021-09-30T09:37:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2021-09-22T17:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2022-11-11T09:56:29.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJPA
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RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada