TRE-GO — 06000039220216090006

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8fe943353130f97edf158a931c8cbdecb7a5d31349c1e2ab744d50f1995f3e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-29
Reativação (TPU 849)
2023-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-04T15:57:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  2. 2021-05-04T19:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  3. 2021-05-06T14:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  4. 2021-05-21T14:56:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  5. 2021-11-05T12:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  6. 2021-11-12T16:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  7. 2021-11-23T18:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  8. 2021-12-09T12:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  9. 2021-12-14T14:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  10. 2021-12-14T14:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  11. 2021-12-14T14:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  12. 2021-12-14T17:11:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  13. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  14. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  15. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  16. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  17. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  18. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  19. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  20. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  21. 2022-04-25T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  22. 2022-04-25T15:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  23. 2022-04-25T15:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  24. 2022-04-25T15:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  25. 2022-04-25T15:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  26. 2022-04-25T15:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  27. 2022-05-10T17:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16141",
        "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS"
      }
    }
  28. 2022-05-17T17:46:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  29. 2022-05-18T17:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  30. 2022-05-25T18:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  31. 2022-06-06T15:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  32. 2022-06-27T18:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  33. 2023-01-31T18:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  34. 2023-02-02T14:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  35. 2023-02-07T16:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  36. 2023-02-07T17:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  37. 2023-02-07T18:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  38. 2023-02-16T18:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  39. 2023-02-16T18:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }
  40. 2023-02-20T15:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16046",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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