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TRF5 — 05126477320214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2050b5deccea8fdd29f14a49b33f283b31364a26cafbe20dd94b5d9ea93edbe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Remessa (TPU 123)
2024-03-01
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-11-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-28
Provimento (TPU 237)
2023-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-13
Conclusão (TPU 51)
2023-04-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-10T10:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-04-13T15:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-06-28T13:20:17.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2024-06-11T14:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-06-20T10:20:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2023-06-20T10:20:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2023-11-09T10:45:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2024-03-01T11:23:28.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  9. 2024-06-28T10:54:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-07-08T14:44:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2024-08-16T11:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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