STJ — 00002677520243000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4acb9d8da95163e896d4f659d044ab360e905be071a25df36bab195347a9c8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Definitivo (TPU 246)
2024-02-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-01-15: Publicação (TPU 92)
2024-01-15: Petição (TPU 85)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-12: Habeas corpus (TPU 447)
2024-01-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-01-08: Conclusão (TPU 51)
2024-01-08: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Progressão de Regime

Ver outros registros do assunto TPU 10635

Movimentações públicas

2024-01-08T15:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
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2024-01-08T16:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2024-01-15T18:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-01-12T10:10:06.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
2024-01-15T05:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-07T10:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-08T09:11:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-01-12T10:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-12T18:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-15T18:43:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-07T10:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024242720238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJSP — 00013325220198260158 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 01 CUMULATIVA DE MONGAGUA
TJPR — 00000106420248160072 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / COLORADO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00022976820188030008 — Execução da Pena · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003617420228260154 — Recurso Especial · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJRR — 08009938820188230090 — Restauração de Autos Criminal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
STJ — 00003524720238260520 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

STJ — 00002677520243000000

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

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Movimentações públicas

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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