TJRS — 00173593120198210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470b2f88a17946bee3ebc2a954c48956f5bc8d7c9969d63694339fb1916c6b65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2022-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-25T09:57:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-02T13:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-02T14:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-03T11:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T09:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-11T13:18:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-24T14:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08021517120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00001513620088150181 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJAL — 08023838320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018060820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00000043820158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Herval
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
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