STJ — 00002672720118210001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 455746e68d6cff7e6941ab9aded0d36d4c85e25444b1a3688d697b884ce4ebec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-18 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Recebimento (TPU 132)
2020-06-01
Remessa (TPU 123)
2020-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-04
Petição (TPU 85)
2020-04-29
Publicação (TPU 92)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-04-17
Conclusão (TPU 51)
2020-04-17
Distribuição (TPU 26)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-17T09:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-04-17T10:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-04-27T18:51:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2020-05-04T17:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-06-01T12:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  6. 2020-03-18T17:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-29T05:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-05-28T16:56:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-06-01T14:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-27T18:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-04-28T17:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-05-04T17:21:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica