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TRE-AM — 06002010320246040059

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c5f4ac1621894664fab6c6b9b333e602eb1c96d8874875fafea5cfdc07e63ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18: Definitivo (TPU 246)
2024-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-16: Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-16: Publicação (TPU 92)
2024-10-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-01T15:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T18:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-10T16:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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2024-10-15T10:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-16T10:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-16T17:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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2024-10-07T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-13T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-16T15:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-16T15:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-18T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T09:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-01T15:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-01T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-01T16:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-10T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-10T16:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-14T10:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-14T10:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T15:37:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T15:38:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T15:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T15:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T09:21:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-18T09:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006766920206020021 — Recurso Eleitoral · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06006576320246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-BA — 06000490720226050023 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001203520206060028 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-SC — 06000437220226240022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001217620226060019 — Representação · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
TRE-AL — 06006697720206020021 — Recurso Eleitoral · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06004731920246020005 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1