TJRS — 00201963520148210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c7096dd8b7e3023c5cbe09c6187e04000c937b4b62b11627f40f3a6a9b8e81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-03 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-03T12:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-03T17:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-28T13:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-05T12:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-15T14:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T14:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2015-12-16T17:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T17:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-22T11:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-26T17:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T14:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T09:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T11:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31T17:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-05T09:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-06-30T17:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-03-27T10:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T10:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11T14:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-11T13:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T09:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T15:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 02261318720058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01762981620158130701 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 01375517620088210003 — Execução Fiscal · 2008-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 01563117320088210003 — Execução Fiscal · 2008-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 01695357020048050001 — Execução Fiscal · 2004-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07593864820138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07511731920148050001 — Execução Fiscal · 2014-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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