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TJSE — 00337596720098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b4f732ef5ab7bf1b073f3d08f137c31de58948e3e2f27e6993389df2c398137

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
(TPU )
2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-17
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-25
Conclusão (TPU 51)
2016-02-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-02-02
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
(TPU )
2016-01-28
(TPU )
2014-01-08
(TPU )
2013-12-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-05T09:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2013-06-20T12:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-21T10:22:40.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-28T09:15:18.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-28T09:14:49.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-08T09:11:30.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-16T11:10:12.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-05T08:29:51.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-13T15:09:17.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-23T09:59:47.000Z — (TPU )
  11. 2013-06-20T12:14:49.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-20T08:55:05.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-24T09:10:28.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-26T11:15:10.000Z — (TPU )
  15. 2013-01-29T14:22:09.000Z — (TPU )
  16. 2011-11-29T13:18:48.000Z — (TPU )
  17. 2011-11-29T13:17:09.000Z — (TPU )
  18. 2011-05-18T08:12:31.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-18T08:59:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-05-17T09:56:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-05-17T09:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-03-02T09:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-25T10:32:53.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2016-02-25T10:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-02-02T12:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-12-05T09:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-12-05T08:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-11-20T10:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-10-09T10:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-08-28T11:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-07-02T12:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-06-28T11:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-06-21T10:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-06-20T08:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-06-06T11:26:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-27T12:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-05-27T12:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-05-27T11:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-05-13T10:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-05-07T10:31:28.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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