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TRF5 — 05133518620214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1526419d4a5c1136f55063e6342483d96d4b197bb2e657ddd3b6cf3b7517ddd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-08
Remessa (TPU 123)
2022-08-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-17
Recurso (TPU 804)
2022-02-10
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-01-07
Conclusão (TPU 51)
2021-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-13T06:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-15T06:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-11-06T11:29:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-01-07T15:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-02-10T13:21:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-06-17T11:10:19.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2022-12-08T08:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2021-10-22T09:07:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-02-02T13:54:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-08-19T22:07:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-02-09T11:15:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-02-27T13:18:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2023-04-17T12:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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