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TJSE — 00351176720098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 736019625f6f559190c719fb0035128cfd2cbcb9d1f59a6b30c3abcc844f7aa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-02 a 2016-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-03
(TPU )
2016-08-01
Definitivo (TPU 246)
2015-07-09
Recebimento (TPU 132)
2015-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-09
Definitivo (TPU 246)
2015-06-26
(TPU )
2015-06-26
(TPU )
2015-01-07
(TPU )
2014-12-09
(TPU )
2014-12-04
Remessa (TPU 123)
2014-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-04T08:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-08-19T10:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2016-08-03T08:20:41.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-26T09:36:54.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-26T09:35:49.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-07T10:21:18.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-09T14:36:17.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-25T10:16:57.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-11T14:20:05.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-19T11:01:53.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-18T10:43:09.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-27T09:42:02.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-27T09:36:14.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-23T08:06:28.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-13T08:17:36.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-06T09:15:47.000Z — (TPU )
  17. 2012-08-29T09:20:39.000Z — (TPU )
  18. 2012-08-08T12:56:52.000Z — (TPU )
  19. 2012-07-31T10:50:53.000Z — (TPU )
  20. 2012-06-11T08:19:41.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-11T17:49:48.000Z — (TPU )
  22. 2012-05-04T11:19:31.000Z — (TPU )
  23. 2012-05-02T14:33:00.000Z — (TPU )
  24. 2012-04-03T11:16:57.000Z — (TPU )
  25. 2012-03-30T09:46:12.000Z — (TPU )
  26. 2012-03-27T10:39:48.000Z — (TPU )
  27. 2011-11-17T12:33:43.000Z — (TPU )
  28. 2011-09-23T11:37:43.000Z — (TPU )
  29. 2011-09-16T10:50:36.000Z — (TPU )
  30. 2011-07-18T09:45:03.000Z — (TPU )
  31. 2011-07-13T23:48:05.000Z — (TPU )
  32. 2011-06-21T11:38:18.000Z — (TPU )
  33. 2011-06-21T10:18:43.000Z — (TPU )
  34. 2010-12-03T08:14:23.000Z — (TPU )
  35. 2009-10-07T10:16:49.000Z — (TPU )
  36. 2009-10-05T09:00:39.000Z — (TPU )
  37. 2016-08-01T10:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-07-09T12:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-07-09T12:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-07-09T11:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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