STJ — 00002665520158050063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9ce2b8c86341f44318e824873a8d92b3ac86b12a6f1829877e00a16d2370fd5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2025-03-14T18:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-03-14T18:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-31T21:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-04-03T21:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-13T11:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-03T00:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-25T18:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-25T18:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-31T21:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-02T01:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-03T20:41:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003766620168080053 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010910420248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002896720148140133 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003760520118250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001877420118100064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981020088110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269220248176020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada