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TJDFT — 00077998820118070018

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 653d934c0c3269d7d6947aa6fdb10c4ac945b7a90d5e8609103340b94cbf36c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-09 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10: Provisório (TPU 245)
2023-03-10: Recebimento (TPU 132)
2023-03-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-26: Conclusão (TPU 51)
2023-01-17: Petição (TPU 85)
2022-12-23: Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-22: Petição (TPU 85)
2022-12-22: Petição (TPU 85)
2022-12-20: Provisório (TPU 245)
2022-12-19: Recebimento (TPU 132)
2022-12-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-27: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Ver outros registros do assunto TPU 10655

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-09T13:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
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2011-12-12T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
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2011-12-12T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
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2011-12-14T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
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2011-12-14T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
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2012-01-09T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "81325",
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2012-01-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
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2012-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
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2012-01-20T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-01-31T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-01-31T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-03-29T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-05-14T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-05-24T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-07-04T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
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  }
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2012-07-04T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-09-14T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-09-14T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-12-07T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
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2012-12-07T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-02-06T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
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2013-02-06T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
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2014-07-21T14:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-09-08T16:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-09-11T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-10-16T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-11-10T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-11-10T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-11-10T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-12-02T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-12-02T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-02-09T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-02-11T15:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-03-17T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-08-16T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-08-16T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-08-16T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-08-16T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
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2016-08-22T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
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2016-09-23T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81325",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001662620115030135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
TRT3 — 00001655520135030043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia
TRT9 — 00000700620235090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
TRT24 — 00242335520235240004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT2 — 00005301420145020040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00010065720115040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT9 — 00000700720255090053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
TRT17 — 00002037420255170005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 5ª Vara do Trabalho de Vitória

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