TJSE — 00334193120068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50c19d08c85dee736e7658a1279c900f567f19ce629ee1f55f93870cd93d871d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-11 a 2015-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-23
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
(TPU )
2015-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-20
(TPU )
2015-01-15
Recebimento (TPU 132)
2015-01-15
(TPU )
2015-01-15
Petição (TPU 85)
2014-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T12:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2009-06-23T08:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-23T10:26:34.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-30T13:26:46.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-20T09:53:27.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-15T11:03:26.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-18T11:19:40.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-22T07:48:15.000Z — (TPU )
  9. 2009-05-05T08:54:58.000Z — (TPU )
  10. 2009-01-12T11:45:04.000Z — (TPU )
  11. 2008-12-18T12:27:04.000Z — (TPU )
  12. 2008-09-23T09:44:11.000Z — (TPU )
  13. 2008-09-09T10:40:59.000Z — (TPU )
  14. 2008-09-04T08:24:49.000Z — (TPU )
  15. 2008-07-14T12:50:05.000Z — (TPU )
  16. 2008-07-11T07:50:04.000Z — (TPU )
  17. 2008-07-11T07:48:55.000Z — (TPU )
  18. 2008-06-16T15:16:32.000Z — (TPU )
  19. 2008-06-09T09:27:18.000Z — (TPU )
  20. 2008-04-14T09:20:31.000Z — (TPU )
  21. 2008-02-11T11:47:01.000Z — (TPU )
  22. 2007-12-06T09:00:44.000Z — (TPU )
  23. 2007-10-01T11:28:27.000Z — (TPU )
  24. 2007-09-14T10:04:08.000Z — (TPU )
  25. 2007-02-16T12:08:15.000Z — (TPU )
  26. 2015-06-18T10:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-06-16T10:29:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-06-16T10:25:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-02-20T11:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-01-15T11:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-12-12T10:50:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-11-17T08:17:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  33. 2014-10-22T13:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-06T12:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-05-26T11:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-05-13T10:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-03-18T08:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2009-03-18T08:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2009-02-12T12:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-02-09T08:01:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica