TJAL — 01516823220048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d2d2f1e79fd551fcd5dbf8d9880a16bb8676022d8e0a759f597581fc1b4b14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-27 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16
- Desistência (TPU 463)
- 2022-08-24
- Provisório (TPU 245)
- 2022-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-30T21:14:55.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2020-04-09T20:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-22T19:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-22T19:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-22T19:01:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-28T10:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24T07:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-24T07:56:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-10-16T15:24:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-16T19:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-12T19:20:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-12T20:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-29T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-12-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-19T09:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-19T09:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-19T09:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-18T08:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-27T17:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19T13:47:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-19T17:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-04T16:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-13T12:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-26T16:25:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-05-26T16:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-26T16:26:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-26T21:38:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-06T00:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-11T02:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-29T10:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-22T09:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-19T13:47:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-19T13:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-12T10:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T11:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-24T22:59:19.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-03-27T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJMG — 12854385320238130000 — Recurso Especial · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
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