TJAL — 01516823220048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d2d2f1e79fd551fcd5dbf8d9880a16bb8676022d8e0a759f597581fc1b4b14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-27 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16
Desistência (TPU 463)
2022-08-24
Provisório (TPU 245)
2022-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28
Publicação (TPU 92)
2020-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-30T21:14:55.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
  2. 2020-04-09T20:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-04-22T19:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-04-22T19:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
    }
  5. 2020-04-22T19:01:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2020-05-28T10:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-08-24T07:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2022-08-24T07:56:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2023-10-16T15:24:43.000Z — Desistência (TPU 463)
  10. 2023-10-16T19:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-12-12T19:20:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-12-12T20:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2013-08-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  16. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-10-19T09:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2015-10-19T09:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-19T09:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2017-08-18T08:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-03-27T17:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-07-19T13:47:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  23. 2019-07-19T17:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-05-04T16:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  25. 2020-05-13T12:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-05-26T16:25:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2020-05-26T16:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  28. 2020-05-26T16:26:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2020-05-26T21:38:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-06-06T00:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2022-05-11T02:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-07-29T10:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2019-07-22T09:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-07-19T13:47:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2019-07-19T13:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  36. 2018-03-12T10:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-08-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  38. 2023-10-17T11:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-04-24T22:59:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  40. 2004-03-27T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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