TJRS — 00188922520198210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 904750e02645533bded74d30b4caebb63ab4c11944eb32aa9393eacdda7db6dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-04T13:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-05T09:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-13T19:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-15T10:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-06T17:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T19:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T19:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26T15:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T17:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27T18:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10T12:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00069176620088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00001973220128150101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRJ — 00072960720088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRS — 00359203620168210027 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJRS — 00358979020168210027 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
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- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única da Comarca de Armazém
- TJPB — 00005923120128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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