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TRF4 — 50022068320114047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23238c6a9939a1c13e22e1fdd4690308b6fa4c1af32c2cfd2d8076eca06483d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-16 a 2015-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-17: Petição (TPU 85)
2015-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-13: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-13: Petição (TPU 85)
2015-04-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-23: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-03-18: Conclusão (TPU 51)
2015-03-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-21T01:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-04-17T14:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-13T12:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-03-18T16:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12591",
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2015-03-04T09:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T15:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CAXIAS"
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2015-02-12T14:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
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2014-11-04T18:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-11-04T01:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-29T21:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2014-10-16T17:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2014-09-04T15:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2014-08-08T21:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-07T16:27:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
```
2014-08-07T01:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-18T15:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-04-25T17:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-04-24T08:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-02-05T17:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2013-12-10T21:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-12-03T11:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-10-04T17:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2013-09-24T18:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-01T20:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-27T14:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-07-31T10:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-07-17T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2011-09-21T17:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-08-18T22:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-04-21T09:39:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2015-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-04-13T12:42:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-05T19:05:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2015-04-05T19:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2015-04-05T19:05:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2015-03-23T14:59:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
```

2015-02-18T13:40:07.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44419",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CAXIAS"
  }
}

2015-01-29T16:42:04.000Z — Paga (TPU 12176)

2014-11-14T17:38:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-11-14T08:51:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00463692920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
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TRF5 — 05001384120204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00262921320174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-19 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
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TRF2 — 00765706620184025153 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 05001079120194058003 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00304703020164025054 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJMT — 00002798720158110095 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TRF4 — 50040462820114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

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