TJSC — 50009529420198240029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94342f1e9f864f80d446294d748766aa3597aedd6dcf4d02c6e381555077cb27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-12
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-20T13:19:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-08-18T13:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-23T13:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-07-22T10:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-01T14:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-23T21:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-27T14:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-05-27T14:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-14T14:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-03-20T18:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-06T14:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-05T14:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-08-20T13:19:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-08-18T13:51:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-12T14:06:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-08-12T14:06:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-28T15:41:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-05-28T15:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-15T14:18:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-10T14:04:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 1ª VARA - CASTELO
- TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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