TJSE — 00367338220068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24c904bc427f8ac393f485c683b807913bee0dc8813dcd94c782e9beff00cde6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-13 a 2017-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-11
- Incompetência (TPU 941)
- 2015-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-10T08:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-10-27T10:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-09-14T10:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-08-13T09:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-06-28T17:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-09-18T08:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-08-17T09:31:06.000Z — (TPU )
- 2012-07-31T08:48:17.000Z — (TPU )
- 2012-07-04T10:20:26.000Z — (TPU )
- 2012-06-01T09:51:53.000Z — (TPU )
- 2012-03-08T09:46:51.000Z — (TPU )
- 2011-08-19T09:46:18.000Z — (TPU )
- 2011-07-04T09:12:17.000Z — (TPU )
- 2010-09-10T08:13:02.000Z — (TPU )
- 2006-12-27T15:33:13.000Z — (TPU )
- 2006-12-13T17:04:56.000Z — (TPU )
- 2006-12-11T13:03:02.000Z — (TPU )
- 2006-05-15T10:00:09.000Z — (TPU )
- 2005-04-12T11:09:47.000Z — (TPU )
- 2017-04-06T10:04:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-04T11:43:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-27T10:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-04T09:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-15T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-11T09:12:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-09-10T12:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-09T09:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-13T09:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-13T09:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-07-31T08:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-24T10:47:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-19T10:38:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-07-06T14:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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