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TJSC — 50001124820208240159

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara Única da Comarca de ArmazémGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19ba19ee5993da1bf55c1ad32eda11eba33e8c6dea514557c8a036492527e20b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-06: Custas (TPU 479)
2022-09-06: Custas (TPU 479)
2022-09-06: Custas (TPU 479)
2022-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-05: Remessa (TPU 123)
2022-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22: Petição (TPU 85)
2022-07-07: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-05T16:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2022-09-05T16:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2022-07-29T01:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-07-22T15:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-18T13:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2021-08-27T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2021-08-27T16:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2021-08-27T15:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-14T10:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-09T17:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-10T14:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2021-03-10T14:43:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}
```

2021-02-08T14:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-01T08:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-30T11:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-27T16:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2020-11-18T11:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-13T17:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2020-08-31T13:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-25T11:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-17T12:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2020-08-12T16:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2020-08-12T14:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-07T13:39:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-30T14:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2020-03-09T15:47:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-11T13:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2020-01-22T11:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2020-01-21T15:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-20T14:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-01-20T14:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-01-20T14:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2022-09-12T17:43:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2022-09-06T12:32:32.000Z — Custas (TPU 479)
2022-09-06T12:32:15.000Z — Custas (TPU 479)
2022-09-06T12:32:14.000Z — Custas (TPU 479)
2022-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-06-27T15:29:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2022-06-27T15:29:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}

2022-06-27T15:29:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4550",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Armazém"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70008679120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
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TJMT — 00003368320168110091 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
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TJCE — 00501152620208060149 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução de Título Extrajudicial
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TJMG — 00184137020188130106 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
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TJPA — 00003365620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
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TJMT — 00003344520188110091 — Execução Fiscal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
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TJRO — 70037194320188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
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TJPI — 00001907020128180064 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Armazém / VARA ÚNICA DE PAULISTANA

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