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TJTO — 00003207220148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f315c1974e86739bb58fbc9840086c33ac62c8a47a9878e162e074524bf95cca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2017-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-19: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2016-09-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-15: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-17T09:42:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T15:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T09:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T14:01:33.000Z — Mandado (TPU 106)

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2014-09-17T14:14:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-23T16:41:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-06-29T10:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T15:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T16:26:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-02-29T16:54:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T10:59:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T11:05:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-10-10T16:55:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-01-18T14:29:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-01-17T10:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T09:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T10:36:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T14:48:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T15:37:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T00:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T13:49:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T16:20:21.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T13:40:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T13:40:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T00:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-11-09T14:31:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-11-09T14:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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