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TRE-AL — 06003501320206020053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f021ad4c46db66018938282a17e7e11a4d7d59201981df5d1c80dc8b8db25b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25: Definitivo (TPU 246)
2022-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17: Publicação (TPU 92)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-16: Documento (TPU 581)
2022-08-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T12:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2020-11-01T15:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16241",
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2020-11-05T17:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T20:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 108
    }
  ],
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2020-12-16T15:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2020-12-16T15:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
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2020-12-16T15:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T11:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2021-03-18T11:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2021-03-22T14:35:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2021-03-22T14:35:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2021-03-22T14:35:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2021-03-26T08:55:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T14:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T13:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T13:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2021-06-28T11:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2021-06-28T11:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-18T20:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T18:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T20:52:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T21:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T21:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2021-12-01T14:14:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T14:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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}

2021-12-02T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16241",
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2021-12-15T07:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2022-08-04T16:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2022-08-05T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2022-08-16T12:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2020-11-08T12:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2020-11-11T02:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2020-11-11T02:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2021-03-22T14:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```
2021-03-22T14:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```
2021-03-22T14:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```
2021-03-22T14:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```
2021-03-22T21:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

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