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TRT17 — 00000078020255170013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd6d1cd6669744a6831d2bcc0dd602d75af2a265a8f83725912985f8b619e71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-26: Definitivo (TPU 246)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-25: Petição (TPU 85)
2025-09-23: Publicação (TPU 92)
2025-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-23: Publicação (TPU 92)
2025-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-22: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22: Conclusão (TPU 51)
2025-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-03T15:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-03T15:42:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-07T14:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-03-14T08:53:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-03-18T10:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-03-18T18:35:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-03-18T18:35:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-03-19T08:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-03-28T16:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-04-08T16:54:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-04-09T09:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-04-10T10:56:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-04-14T16:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-12T17:58:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-12T17:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-12T17:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-13T02:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-05-13T02:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-13T02:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-05-13T02:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-23T13:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-27T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-27T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-27T19:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-05-28T02:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-05-28T02:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-06-02T14:57:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-06-06T13:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-09-22T17:06:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-09-22T17:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-09-22T17:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-09-22T17:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-09-23T02:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-09-23T02:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-09-23T02:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-09-23T02:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-09-25T15:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-09-26T00:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-07T14:36:17.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-05-12T17:58:19.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000683520265090010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TST — 01267004420095010069 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
TRT24 — 00241044020225240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
TRT17 — 00001066020145170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT17 — 00001070420265170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00001213320125020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT11 — 00000240720225110008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT11
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 8ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT9 — 00000051820235090009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

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Recusa ao toxicológico pode dar justa causa? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Alcoolismo e justa causa: doença não é falta grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa não pode ser anotada na carteira — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa: as hipóteses do artigo 482 da CLT — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negócio próprio pode dar justa causa por concorrência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Demitido por justa causa recebe alguma verba? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada