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TRE-ES — 06002648520246080004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 289f7ec5e36bf9768cb364b465b398f7cc28abfea9f6158a42ef66d5d67945b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13: Definitivo (TPU 246)
2024-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-12-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-09: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Publicação (TPU 92)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T20:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T08:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T16:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T21:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T15:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T15:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T15:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T18:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-29T18:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-29T18:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-30T16:32:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-31T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T15:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-12T18:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
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2024-11-27T18:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T18:21:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T18:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-27T18:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T18:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-01T02:38:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-02T14:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-02T14:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63874",
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2024-12-03T15:54:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "codigo": "63874",
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2024-12-06T14:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
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2024-12-09T16:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-09T16:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-12-09T16:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-09T16:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-11T05:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-13T02:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2024-12-13T02:44:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2024-12-13T11:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
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```

2024-09-10T20:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T15:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

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