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TRE-PB — 00002250820196150073

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8851456850e880fdecd2483633493e08f0c6b8f20a32d9b811f637cd80ff42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-23: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-08T11:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T14:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T14:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T14:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T08:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T12:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T10:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2024-05-22T12:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T18:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T09:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T08:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-02T14:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T13:05:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2025-11-05T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2025-11-27T12:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-12-02T09:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "14295",
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  }
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2026-03-18T08:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14295",
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2026-04-12T13:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
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}

2026-04-13T10:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
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2019-09-03T11:08:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14304",
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  }
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2019-09-03T14:48:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2019-09-18T12:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
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2020-02-17T08:59:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14304",
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2020-02-27T13:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T10:10:20.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
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2021-04-19T12:58:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2021-04-19T12:58:39.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2021-04-21T11:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14304",
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2021-04-29T12:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2021-04-29T12:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2021-07-15T15:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2024-05-22T12:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2024-05-22T18:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2024-07-03T07:51:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2024-07-03T09:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2024-08-15T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2025-10-21T20:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000386320256240016 — Inquérito Policial · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001606320266250000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06001638520216250002 — Recurso Criminal Eleitoral · 2026-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000016020256130107 — Inquérito Policial · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
TRE-RN — 06001043120216200069 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00001416320176120007 — Inquérito Policial · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-PR — 00000510820176160019 — Ação Penal Eleitoral · 2017-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
TRE-SE — 06000274220236250027 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 27ª ZONA ELEITORAL

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