TJRS — 00213031720148210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba1c65fd569d5ee28c61cbac74b69a57baa04dac7bdd6deb48c88b412e5462fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-11 a 2021-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-11T13:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-24T12:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-04T16:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-23T17:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-24T15:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-12T14:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-28T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-05T12:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-15T14:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T14:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T15:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T16:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T17:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T17:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05T10:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T11:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T15:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T17:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T15:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-13T13:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T16:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T16:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T09:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T13:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23T17:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23T17:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26T10:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-30T14:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-18T14:06:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-18T15:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 02261318720058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01762981620158130701 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 01375517620088210003 — Execução Fiscal · 2008-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 01563117320088210003 — Execução Fiscal · 2008-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 01695357020048050001 — Execução Fiscal · 2004-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07593864820138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07511731920148050001 — Execução Fiscal · 2014-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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