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STJ — 00002712320144013308

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5e7213c07e24596eb8f7a345145103ebd5ec9da952b09ad29005964160fbbf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-09
Documento (TPU 581)
2019-02-08
Publicação (TPU 92)
2019-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-06
Recebimento (TPU 132)
2019-01-24
Conclusão (TPU 51)
2019-01-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-23
Petição (TPU 85)
2018-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-03
Recebimento (TPU 132)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-30T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-30T16:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-23T19:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2019-01-24T09:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-04-09T14:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-10-03T07:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-12-03T17:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-06T07:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-08T06:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-04-09T14:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-12-03T18:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-01-23T19:49:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-02-07T12:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-02-07T19:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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