TRT7 — 01691008720065070012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f76b254e922d608a310a2478942d8a21b4cb43422fcd0d45726073e5799c3402
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-22 a 2020-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-22T10:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-02-25T11:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-02-25T11:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-10T09:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-03-10T10:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-08-24T09:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-08-30T14:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-29T11:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-02T08:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-22T10:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2014-02-21T15:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ] } - 2015-01-15T10:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-03-12T13:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-01T13:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-20T09:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-16T13:44:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-30T14:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-09-28T09:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-28T09:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-22T14:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-10T11:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-30T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-21T10:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-27T14:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-07T00:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-07T00:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-20T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-21T13:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-12-18T12:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-24T12:25:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-02-24T15:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-09T00:00:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-03-17T08:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-28T12:58:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-06-28T13:00:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-08-10T09:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T10:21:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-11-12T12:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-11T11:17:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-09-24T09:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00188880620088050201 — Execução Fiscal · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TST — 00011185120115180211 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMA — 00002055620138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJMA
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TRT3 — 00001618320125030065 — Execução Fiscal · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT3
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Lavras
- TRT9 — 00000677820145090072 — Execução Fiscal · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT9
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TJBA — 00097086320088050201 — Execução Fiscal · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT8 — 00001375820215080014 — Execução Fiscal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT8
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00002262020255140032 — Cumprimento de sentença · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada