TRF4 — 50530293220174040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f9a0026d199bf3e53d9c2cb5e6e7d424d5dbaff592f50f6d2b0f48548f795c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-22 a 2018-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-01-10
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-01-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-10
- Remessa (TPU 978)
- 2017-11-09
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-13T11:40:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-12T21:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-31T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-26T17:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-10T15:41:28.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44550", "nome": "GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)" } } - 2017-09-22T10:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-03-13T11:40:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-01-10T17:52:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-10T17:52:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-10T17:52:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-10T17:52:47.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2017-11-09T15:10:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-04T14:47:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-26T15:18:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000892620178080035 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- STJ — 00000059320128171540 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- STJ — 00000088120198080011 — Agravo em Recurso Especial · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF4 — 50062465020154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001411520208080068 — Ação Civil Pública · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJES — 00001399020208080053 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
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