STJ — 00000059320128171540
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 633f54cdbf4d9135be877168329ec0b6253cf92bfeb03627f5adac6ef21a63c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2023-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-05-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Ver outros registros do assunto TPU 12484
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-21T08:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-03-21T08:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-17T11:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-04-24T08:04:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-04-24T08:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-24T08:53:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-09T14:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-05-09T14:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-25T22:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-09T09:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17T12:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-25T08:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-09T14:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-23T16:20:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-05-24T05:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21T17:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-21T17:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-09T14:15:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-23T16:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23T20:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-25T22:44:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000892620178080035 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TRF4 — 50062465020154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
- TRF4 — 50095574920154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
- TRF4 — 50530293220174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
- STJ — 00000088120198080011 — Agravo em Recurso Especial · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPE — 00000274120228173080 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- STJ — 00001422820168173030 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 00021905420198130220 — Recurso Especial · 2021-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / Segunda Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 686 do STJ: Fornecimento de Medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 84 do STJ: Tratando-se de fornecimento de medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada