STJ — 00000059320128171540

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 633f54cdbf4d9135be877168329ec0b6253cf92bfeb03627f5adac6ef21a63c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-05-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-09
Recebimento (TPU 132)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-21T08:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-03-21T08:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  3. 2023-04-17T11:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-04-24T08:04:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-04-24T08:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-04-24T08:53:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-09T14:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-05-09T14:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-05-25T22:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-09T09:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-04-17T12:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-04-25T08:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-05-09T14:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-05-23T16:20:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2023-05-24T05:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-08-21T17:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-08-21T17:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2023-05-09T14:15:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2023-05-23T16:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-05-23T20:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-05-25T22:44:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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