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TJDFT — 00078980220178070001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68757ab687e20bfa53d9ad9ba5334565440f3f0121f7f1f3539789c9aa1b3f4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-24 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03: Definitivo (TPU 246)
2020-12-03: Documento (TPU 581)
2020-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Documento (TPU 581)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10: Mandado (TPU 106)
2020-11-04: Petição (TPU 85)
2020-10-23: Petição (TPU 85)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Furto Qualificado | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-24T15:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-28T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T18:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T08:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
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2018-01-31T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
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2018-02-09T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-15T16:11:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
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  }
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2018-02-15T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-02-20T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-02-20T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
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2018-02-20T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-02-20T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
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2018-02-20T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2018-02-26T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2018-03-05T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-03-09T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-03-15T16:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-03-15T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-04-02T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-04-10T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-05-04T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-05-24T09:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-05-30T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
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}

2018-05-30T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-05-30T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-06-04T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-07-04T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-07-04T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-07-06T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-07-09T13:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-07-09T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-07-10T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00135048020188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00199746620168090024 — Inquérito Policial · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00199254520148090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJDFT — 00133683020168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJAP — 00015006420198030006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
TJDFT — 00079847020178070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00079647920178070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMT — 00002167320198110046 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

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