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TJPI — 00000048219908180140

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc2bc1c4e205cb7d9ef0b500dfa7d96c554944fce3169d7a4d3ae836ec8d41a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-24 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30: Definitivo (TPU 246)
2022-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-30: Interrupção (TPU 12280)
2022-11-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-09-14: Petição (TPU 85)
2022-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-19: Perda do objeto (TPU 12325)
2022-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Conclusão (TPU 51)
2022-04-11: Petição (TPU 85)
2022-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-24T14:17:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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}

2019-12-13T10:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5342",
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2019-12-13T10:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2020-10-06T11:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2020-10-06T11:53:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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2020-10-06T11:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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}

2020-10-08T09:47:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2020-10-08T09:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-10-08T09:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2020-10-29T12:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
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2021-03-01T11:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-03-01T11:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-03-01T11:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-03-02T13:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-03-02T13:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-10-13T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-10-14T15:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-10-14T15:51:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-10-19T21:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-10-19T21:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-10-20T17:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-10-22T08:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-11-19T08:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-01-16T10:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-03-09T12:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-03-18T11:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-04-11T13:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-04-28T11:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-08-19T17:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-08-25T09:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-09-14T11:01:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2014-02-03T11:55:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-11-10T01:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-11-10T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-11-10T01:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-12-13T09:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-12-18T14:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2020-10-06T11:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2020-10-08T09:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2021-09-03T11:30:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5342",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290519988170250 — Procedimento Comum Cível · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TRF5 — 00183825220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08012897420208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
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- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
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