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STJ — 00002697920144025101

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d9a92b60fec04a67f0ebab8d446889eabec966340e7e634dd0420591676bba6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-21 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-04
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-31
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-26
Mandado (TPU 106)
2020-08-17
Publicação (TPU 92)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-11T09:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-11T14:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-31T18:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2017-10-31T18:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-12-20T17:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-12-21T18:00:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-01-02T17:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-04-13T12:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  9. 2020-06-16T14:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-06-22T23:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-08-17T11:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2020-08-26T00:36:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  13. 2017-09-21T13:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-19T11:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-10-23T05:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-12-19T16:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-12-20T17:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-16T18:30:04.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  19. 2020-03-18T05:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-04-14T05:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-08-17T05:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-08-31T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2020-09-04T05:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-09-29T15:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-09-29T15:48:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-10-20T13:29:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-20T18:54:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-10-24T13:30:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-10-24T13:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-01-08T18:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-03-16T18:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-03-17T19:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-04-13T12:43:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2020-04-13T13:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-04-13T19:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-08-14T17:01:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2020-08-14T18:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-09-02T20:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-09-03T19:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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