TJMA — 00000015419798100070

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 391d2b0912ef0fbcf2b21cf36112ea31d2ae22f0f48de9c3c3bef210d426c691

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas

  1. 2025-11-25T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  2. 2025-12-16T20:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  3. 2025-12-16T20:22:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  4. 2026-02-06T01:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  5. 2025-02-10T09:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  6. 2025-02-11T14:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  7. 2025-04-10T09:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  8. 2025-10-28T08:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  9. 2025-10-30T01:40:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  10. 2025-10-30T01:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  11. 2013-08-07T11:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  12. 2013-07-31T09:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  13. 2013-08-07T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  14. 2013-08-08T12:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  15. 2013-08-23T10:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  16. 2013-08-29T16:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  17. 2013-08-29T17:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  18. 2013-10-11T11:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  19. 2013-10-15T09:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  20. 2013-10-16T09:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  21. 2014-03-19T11:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  22. 2014-03-19T11:29:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  23. 2014-04-29T09:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  24. 2014-05-13T10:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  25. 2026-04-09T17:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  26. 2022-11-22T15:33:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  27. 2025-09-12T23:40:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  28. 2013-08-23T10:46:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  29. 2013-08-29T14:51:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  30. 2013-09-11T11:57:04.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  31. 2013-09-11T18:18:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  32. 2014-03-19T11:26:58.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  33. 2014-07-24T09:32:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  34. 2017-02-07T17:28:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  35. 2019-03-27T08:33:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica