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TRF1 — 00001617520154013506

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de FormosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab1c0be10461dc2b0ed740340f214e8d6a335d68ef8092da344c5b10cbe70688

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-05-02: Definitivo (TPU 246)
2024-05-02: Reativação (TPU 849)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-15: Provisório (TPU 245)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Publicação (TPU 92)
2023-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-22T10:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2015-03-04T14:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-06-23T15:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T13:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-22T16:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-03-04T14:00:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2015-03-26T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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```
2015-03-27T14:01:25.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-03-27T14:01:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T09:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-04-29T09:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T09:20:25.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T09:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-06-23T15:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T13:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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```
2015-08-03T13:21:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-02-07T14:35:08.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-01-13T09:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2022-01-13T17:22:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2022-02-03T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2022-02-03T14:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2022-05-17T15:04:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2022-05-17T15:04:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2023-05-16T14:02:38.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2023-05-16T14:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2023-05-17T10:39:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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```

2023-05-17T10:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2023-05-17T10:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2023-05-17T10:39:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2023-05-17T10:39:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2023-05-18T23:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-05-19T01:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-05-19T01:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2023-07-15T00:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2023-08-22T16:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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}

2023-10-20T15:25:37.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2023-10-20T15:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2023-10-20T15:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2023-10-20T15:25:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2023-10-20T15:25:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004056020134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000884720134013806 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002284020154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 04ª - Cuiabá
TRF2 — 01257758620134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000930420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000907320114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF1 — 00002302720124013502 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 02ª Anápolis

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